Amazonas concentra 8 das 10 terras indígenas mais desmatadas em 2025
O Amazonas concentra algumas das terras indígenas mais pressionadas pelo desmatamento na Amazônia em 2025. O relatório Ameaça em Áreas Protegidas, divulgado pelo Imazon nesta semana, mostra que oito das dez terras indígenas mais impactadas estão total ou parcialmente no estado, revelando a gravidade da situação e a vulnerabilidade desses territórios. Segundo o estudo, essas […]
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo […]
CAPG aciona MPF por abandono de comunidade Mbya Guarani em Guaíba (RS)
O Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul (CAPG) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, denunciando a situação de abandono vivida pela comunidade Mbya Guarani na Terra Indígena Arroio do Conde, em processo de demarcação, no município de Guaíba (RS). A ação foi retaliada última quinta-feira (19). […]
526 anos depois, indígenas Pataxó retomam área na praia do ‘primeiro contato’ na Bahia e pedem demarcação do território
No último dia 8 de fevereiro, indígenas Pataxó iniciaram a retomada da Fazenda Barra do Cahy, de 677 hectares, em Prado, no extremo sul da Bahia. A área dá acesso à praia apontada como o local do primeiro contato entre portugueses e povos originários, em 1500, e está integralmente sobreposta à Terra Indígena (TI) Comexatibá, […]
A pedido da Funai, TRF1 suspende reintegração de posse da Terra Indígena Comexatibá na Bahia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial para suspender a liminar que concedia reintegração de posse à parte interessada na Terra Indígena (TI) Comexatibá, localizada no município de Prado, sul da Bahia. Com a decisão, fica determinada a paralisação da retirada forçada da comunidade indígena do território tradicionalmente ocupado pelo povo Pataxó. […]
Indígenas completam um mês de ocupação no porto da Cargill no Pará: ‘Contra esse monstro que vem destruindo nossas vidas’
Neste sábado (21), a ocupação indígena no terminal da Cargill Agrícola, em Santarém (PA), na margem do rio Tapajós, completa um mês. Foi neste sábado também que eles conseguiram entrar pela primeira vez na parte interna da Cargill, em resposta a uma ordem judicial de desocupação em até 48 horas concedida em favor da empresa […]
Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Nawa (AC)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre. A aprovação se deu por meio da assinatura do Despacho Decisório pela presidenta […]
Justiça anula licenças do Imasul para extração de areia perto de Terra Indígena
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, através da 1ª Vara Federal de Naviraí, anulou as licenças ambientais concedidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para uma empresa de extração de areia e fabricação de pré-moldados no Rio Iguatemi, em Iguatemi, cidade a 412 Km de Campo Grande. Conforme […]
Indígenas Tupinikim de Aracruz rejeitam Novo Acordo do Rio Doce
Mais de dez anos após o crime da Samarco/Vale-BHP, as comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, decidiram formalizar a recusa aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), que estabelece a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o poder público e as mineradoras […]
MPF instaura Inquérito para investigar aterro sanitário em Terra Indígena em Porto Seguro
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar possíveis danos ambientais e violações de direitos decorrentes da implantação de um aterro sanitário dentro da Terra Indígena Pataxó Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Por meio de uma Portaria, publicada nesta terça-feira (10), o Procurador da República Fernando Zelada converteu uma notícia de […]