Políticos e fornecedores de frigoríficos estão entre invasores da Terra Apyterewa, no Pará
A Folha deu detalhes sobre as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 20 sobre invasores da Terra Indígena Apyterewa, campeã de desmatamento entre os territórios indígenas nos últimos anos no Brasil. A relação de denunciados inclui políticos e pecuaristas que fornecem carne bovina a grandes frigoríficos. Os invasores, que estão sendo […]
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização. Os decretos de […]
Operação conjunta entre Brigada Militar e Funai combate desmatamento em terra indígena
Na última quinta-feira (26/10), o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conduziu uma operação conjunta para combater o desmatamento e a ocupação ilegal de não-indígenas no território da Terra Indígena de Nonoai, abrangendo os municípios de Nonoai, Planalto, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros. […]
Indígenas criam grupos de vigilância para proteger Ilha do Bananal de invasões de caçadores e pescadores
Uma operação realizada na Ilha do Bananal encontrou fazendas clandestinas para criação de gado e indícios de caça e pesca ilegal nas terras indígenas. Diante das ameaças ao território, indígenas têm feito grupos de vigilância para coibir invasores. Os flagrantes recentes foram feitos pela Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Justiça determina que União e Funai concluam processo de revisão de limites em terra indígena no extremo sul da Bahia
A Justiça Federal determinou que a União e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de revisão de limites da terra indígena de Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi anunciada na terça-feira (24). Na ação, […]
Funai e SPU regularizam a cessão de terra para uso exclusivo do Povo Indígena Xokleng
Em visita neste sábado (21) à Terra Indígena Ibirama/Laklãnõ, localizada em Santa Catarina, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, anunciou a conclusão de um impasse que durava quase uma década. O órgão indigenista viabilizou, junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a cessão de um imóvel para uso exclusivo […]
Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20) trecho de um projeto de lei que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Lula, no entanto, sancionou outros pontos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, que definem […]
MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa
O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça Federal o afastamento cautelar de João Cléber de Souza Torres do cargo de prefeito do município de São Félix do Xingu (PA). De acordo com o MPF, mesmo diante das decisões judiciais que ordenavam a desocupação da Terra Indígena (TI) Apyterewa, o prefeito não vem cumprindo […]
Desespero da seca: indígenas no Amazonas usam a pouca água que têm para apagar incêndios
Na Vila de Betânia, lar dos indígenas Ticuna, o barco deixou de ser o veículo adequado para trafegar pelo rio Içá, afluente do Solimões. Com a seca extrema que atinge o Amazonas, os moradores da comunidade utilizam motocicletas para andar sobre o fundo do rio, que agora é um imenso areal. No Amazonas, a estiagem […]
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23). De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), são terras tradicionalmente ocupadas pelos […]