MPF move ação civil pública pela demarcação de terra indígena há 79 anos

O Ministério Público Federal move uma ação civil pública pela demarcação do território reservado aos indígenas há 79 anos. Segundo o Procurador da República, Sadi Machado, a ação foi ajuizada na última semana com um pedido liminar de urgência para que sejam iniciados imediatamente a identificação, delimitação e demarcação da área, e que o processo […]
Indígenas Krenak protestam em Brasília contra mesa de repactuação do crime de mineradoras em Mariana

Indígenas do povo Krenak se reuniram em Brasília na tarde desta terça-feira (20) para protestar contra a mesa de repactuação do crime socioambiental em Mariana (MG), na porta de um hotel da cidade, mesmo local onde ocorreu a última reunião da repactuação. O grupo denunciou a falta de participação popular nas negociações referentes ao desastre […]
Funai lança chamada pública para formação de multiplicadores indígenas em restauração ecológica

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou uma chamada pública destinada a indígenas que atuam em projetos de restauração ecológica em seus territórios. O objetivo é selecionar participantes para a Formação de Multiplicadores Indígenas em Restauração Ecológica, uma iniciativa que integra o Projeto Funai-PNUD nº BRA/13/019, voltada à implementação da Política Nacional de Gestão […]
De novo, incêndios devastam metade da Terra Indígena Kadiwéu

É crítica a situação da Terra Indígena do povo kadiwéu, localizada em Porto Murtinho, por causa de incêndios. Pouco mais da metade da área foi devastada pelo fogo entre 1º de janeiro e esta terça-feira (20), segundo o Lasa-UFRJ (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de […]
Justiça Federal condena União a pagar R$ 1 milhão por demora de mais de 20 anos na demarcação de terra indígena no Acre

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos ao povo Huni Kui, devido à “demora injustificável” de mais de 23 anos no processo de demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia, localizada em Feijó, no interior Acre. A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federal […]
Ceará tem aumento de 33% de assassinatos contra indígenas em 2023, aponta relatório

O número de assassinatos contra pessoas indígenas registrou aumento de 33% no Ceará no ano passado em comparação ao ano anterior. Os dados são dos Relatórios Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A edição de 2023, publicada no último dia 22 de julho, revelou quatro casos registrados no Estado. […]
Governo cria sala de situação para realizar ações de segurança em terra indígena em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, nesta segunda-feira (19), uma sala de situação para monitorar, analisar e adotar providências em relação às ações de segurança na região da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul. A portaria tem prazo determinado de 60 dias, mas pode ser prorrogada por igual período. A […]
Lideranças de 26 povos denunciam em Brasília efeitos da Lei 14.701 sobre seus territórios

Entre os dias 12 e 16 de agosto uma delegação composta por mais de 50 lideranças indígenas, pertencentes a 26 povos dos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, desembarcaram em Brasília para buscar providências quanto à paralisia na demarcação de suas terras e protestar contra as medidas legislativas que vem atravancando seus processos. As […]
Projeto monitora rios na Terra Indígena Yanomami

Uma iniciativa chamada Projeto Monitora Y está aprofundando estudos sobre a concentração de metais como mercúrio, agrotóxicos e outras substâncias em rios da Terra Indígena Yanomami, que fica em Roraima. O objetivo é gerar dados que orientarão as políticas públicas para sanar a emergência Yanomami. A equipe dá continuidade a um estudo realizado pela Fundação […]
Operação Conjunta apreende aeronave clandestina em Terra Indígena em Roraima

Nesta terça-feira, 13, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Divisão de Operações Aéreas (DOA-PRF) em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Aviação (ANAC), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Força Nacional, apreenderam uma aeronave de asa fixa e […]