SEC convoca 148 professores indígenas aprovados em processo seletivo
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a convocação de 148 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção é referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, para o exercício temporário da função de professor indígena, no âmbito da […]
Mulheres indígenas defendem a Amazônia em série do Príncipe William
Nada de castelos ou carruagens: o foco do episódio final da série Guardians, lançado nesta sexta-feira (27.06), é um grupo de mulheres indígenas brasileiras que protege a floresta com drones, GPS e muita determinação. As Guerreiras da Floresta, formadas por mulheres do povo Guajajara, atuam na Terra Indígena Caru, no Maranhão, e estão longe dos […]
Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O texto aprovado foi o substitutivo, ou seja, a versão da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 4347/21, da […]
STF manda Congresso regulamentar reparação a indígenas por empreendimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a determinação de um prazo de dois anos para o Congresso regulamentar a participação dos povos indígenas nos resultados da exploração de recursos minerais e hídricos em seus territórios, como forma de reparação pelos danos causados. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (24/6). O colegiado manteve uma decisão […]
Pela 1ª vez após 23 anos, dois indígenas são aprovados em curso de medicina da Ufac: ‘Grande honra’
Angélica Nunes da Silva Manchineri, de 24 anos, dos povos Manchineri e Huni Kuin, e Wesley Felipe Costa de Souza Nawa, de 25, da etnia Nawa, são os primeiros indígenas do Acre a passarem no curso de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) em mais de 20 anos. O curso foi criado no ano […]
Brancos seguem negociando direitos indígenas: como foi a conciliação do marco temporal no STF
“Conciliar o inconciliável”, denunciavam os indígenas em agosto de 2024, após a instituição da Câmara de Conciliação sobre o marco temporal, determinada pelo ministro Gilmar Mendes. O magistrado é relator de cinco ações que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal, aprovada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional. A […]
Com representação da AGU, Funai confirma posse de indígenas Guarani sobre área em fase de demarcação em Santa Catarina
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), obteve na Justiça decisão que confirma a indígenas Guarani a posse tradicional sobre uma área rural localizada em Palhoça (SC). A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A controvérsia, inicialmente apresentada à Justiça Estadual, envolve a posse de […]
Inscrições para seleção de formadores para Ação Saberes Indígenas na Escola entram na reta final
Interessados em participar do processo de seleção para formação continuada de professores indígenas alfabetizadores, podem fazer inscrição exclusivamente online até sexta-feira (27). A Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) é uma iniciativa do Ministério da Educação e tem um núcleo na Universidade Federal do Oeste do Pará, que funciona no Instituto de Formação Interdisciplinar e […]
Sem representação indígena, tentativa de conciliação sobre o marco temporal no STF caminha para o fim
Se por um lado os deputados e senadores terão uma semana de folga para pular fogueira e dançar quadrilha em seus estados, a pauta do Judiciário será agitada nesta semana junina. Já na segunda-feira (23), consta na agenda uma nova reunião da Câmara de Conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação […]
Inscrição para Vestibular dos Povos Indígenas abre nesta segunda (23)
Começa, na segunda-feira (23), o prazo de inscrições para os candidatos ao 25º Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná, que tem a Universidade Estadual de Maringá (UEM) à frente da organização do concurso. As inscrições serão efetuadas nas Terras Indígenas até 8 de agosto. Após os trâmites legais, incluindo a homologação dos inscritos e o […]