Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive quem financia, agencia ou contrata a atividade. O texto será enviado ao Senado. […]
Amazonas lidera número de inscritos indígenas no Enem 2025
O Amazonas é o estado com o maior número de inscritos autodeclarados indígenas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Segundo o painel do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 6.764 candidatos do estado se identificaram como indígenas. Depois do Amazonas, os estados com mais candidatos indígenas são Pernambuco […]
Pyelito Kue: retomada Guarani e Kaiowá sobrevive a madrugada de ataques após criação de grupo para tratar de demarcações
No início era apenas um círculo de luz na madrugada escura desta terça-feira (4), na retomada do tekoha Pyelito Kue de área da Fazenda Cachoeira, sobreposta à Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, em Iguatemi (MS). Aos poucos, a luz se duplicou e o barulho do motor da caminhonete anunciou o ataque, que teve sequência a […]
Enem 2025: inscrições de autodeclarados indígenas saltam quase 90% em três anos
O Painel do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 (Enem 2025), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra aumento de 89% no número de inscritos autodeclarados indígenas entre 2022 e 2025, passando de 19.980 para 37.489. Mesmo com o avanço, o grupo representa 0,77% dos 4,81 milhões de […]
Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas. […]
Povo Akroá Gamella denuncia crimes ambientais e violações de direitos em obra de linhão da Equatorial Maranhão
O povo Akroá Gamella, da Terra Indígena Taquaritiua, no Maranhão, denuncia o silenciamento e as violações ambientais relacionadas à expansão do Circuito 2 da Linha de Transmissão Miranda/Três Marias, da empresa Equatorial Maranhão. No fim de setembro, a concessionária ingressou com pedido na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, solicitando o cumprimento da […]
44% dos indígenas amazônicos vivem em cidades, aponta estudo do BID
De cada 100 indígenas da Amazônia, 44 deles moram em áreas urbanas na região, mostra um estudo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e obtido de forma antecipada pela EXAME. “Para os indígenas, muitos fatores levam à migração para as cidades. Os principais fatores incluem a expansão de indústrias extrativas, como mineração, petróleo e […]
Justiça Federal envia ação de reintegração de posse da fazenda retomada na TI Guyraroká para Comissão de Soluções Fundiárias
A Segunda Vara da Justiça Federal de Dourados encaminhou, na tarde desta quinta-feira (30), o processo de reintegração de posse da Fazenda Ipuitã, sobreposta à Terra Indígena (TI) Guyraroká, em Caarapó (MS), à Comissão de Soluções Fundiárias. A fazenda foi retomada pelos Guarani e Kaiowá no último dia 21 de setembro. Na mesma decisão, a […]
Lula anuncia criação de universidade indígena ao visitar aldeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste domingo (2.nov.2025) a criação de uma universidade voltada aos indígenas. A expectativa é que a oficialização se dê até 17 de novembro. Segundo o chefe do Executivo, a instituição de ensino superior terá sede em Brasília (DF) e haverá espaço para novos campi em outras […]
MPI finaliza primeira etapa de validação da Constituição de 1988 traduzida para três idiomas indígenas
Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da primeira versão da tradução da Constituição Federal de 1988 na língua kaiowá, do povo Guarani Kaiowá. A entrega ocorreu na Escola Municipal Ypyendy e, no âmbito do Programa Língua […]