Famílias indígenas denunciaram, nesta quinta-feira (29), casos de violência policial durante uma reintegração de posse no bairro Santa Etelvina, em Manaus. A informação foi divulgada pelo portal Mídia Indígena nas redes sociais.
Segundo relatos de moradores, a operação, ocorrida na quarta-feira (28), foi violenta e deixou mais de 100 famílias desabrigadas, entre elas integrantes dos povos Mura, Wapichana, Munduruku, Tikuna e Kokama. A denúncia também aponta a destruição de casas e a perda de documentos, roupas e outros pertences.
As famílias, descreveu o portal, enfrentam situação de extrema vulnerabilidade e, no momento, estão sem moradia.
“Crianças, idosos e famílias inteiras precisam de acolhimento, alimentação, água potável, roupas, atendimento de saúde e um local seguro para ficar”, descreve o comunicado do Mídia Indígena.
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A nota também cobra resposta imediata dos órgãos responsáveis para garantir abrigo emergencial, assistência humanitária, emissão de novos documentos e proteção às famílias atingidas.
A Alma Preta procurou a Secretaria Municipal de Segurança e questionou o posicionamento do órgão em relação aos relatos de violência e ao uso de câmeras corporais pelos agentes envolvidos na operação. Até a publicação deste texto não houve resposta. O espaço segue aberto.
Ministério Público investiga o caso
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que apura a atuação das forças de segurança estaduais e municipais na operação e a existência de eventual mandado judicial. De acordo com o órgão, os agentes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) foram retirados do local após interlocução com o comando da corporação.
O inquérito busca apurar se houve pessoas feridas, danos materiais e uso de meios letais ou não letais durante a operação.
O MPAM também encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), solicitando informações sobre a titularidade formal do imóvel, o histórico da ocupação da área e uma eventual vinculação ao programa federal Minha Casa, Minha Vida.
A 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp) recomendou à Prefeitura de Manaus, à Guarda Policial e à Polícia Militar do Amazonas (PMAM) a interrupção imediata das medidas coercitivas de desocupação, das demolições e dos demais atos de reintegração.
