A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, entre os dias 26 e 30 de junho, da Operação Castelo de Areia, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para combater ilícitos ambientais em área de sobreposição entre as terras indígenas Barra Velha e Barra Velha do Monte Pascoal e o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia.
A ação contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS-PMBA) e teve como objetivo fortalecer a presença institucional na região, coibir atividades ilegais e proteger os recursos naturais e o usufruto exclusivo das terras indígenas pelo povo Pataxó.
Fiscalização
Durante a operação, foram apreendidos lotes de madeira nativa extraída irregularmente e identificadas novas frentes de exploração ilegal. As equipes também constataram a ocupação indevida de novas áreas por não indígenas, a existência de construções irregulares em áreas de preservação permanente, além da venda e do arrendamento ilegais de terras públicas.
Outra irregularidade verificada foi a extração de areia para fins comerciais, atividade que pode causar impactos ambientais significativos na região.
Cooperação
A Operação Castelo de Areia integra as ações de cooperação entre a Funai, o ICMBio e as forças de segurança pública para ampliar a presença do Estado em áreas sujeitas a pressões ambientais e fundiárias.
A atuação conjunta fortalece a proteção de territórios submetidos ao regime de dupla proteção, contribuindo para a preservação do patrimônio natural, da biodiversidade e dos direitos territoriais do povo Pataxó.
