O Coletivo RPU Brasil apresentou durante a 63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, na segunda-feira (28), um balanço sobre o cumprimento das recomendações dirigidas ao país para a proteção dos direitos dos povos indígenas.
Em pronunciamento ao Conselho, Luene Karipuna, indígena da Amazônia, apontou que, na última revisão do Brasil, apenas cinco recomendações foram cumpridas integralmente. Outras 12 foram cumpridas parcialmente, 24 não foram cumpridas e quatro apresentaram retrocessos.
A declaração também reconheceu avanços na proteção dos biomas, com a redução dos incêndios e do desmatamento, além do fortalecimento dos órgãos ambientais e indigenistas. No entanto, destacou que a demarcação de terras indígenas continua lenta e que há territórios que ainda não foram completamente regularizados.
De acordo com o pronunciamento, a taxa de mortalidade entre crianças de até quatro anos de idade é mais que o dobro daquela registrada entre crianças não indígenas
Luene Karipuna também chamou a atenção para o aumento da violência nos territórios indígenas, que, segundo a declaração, envolve a participação de polícias militares e milícias armadas.
Outro ponto destacado foi a mortalidade infantil. De acordo com o pronunciamento, a taxa de mortalidade entre crianças de até quatro anos de idade é mais que o dobro daquela registrada entre crianças não indígenas.
Ao final, o Coletivo RPU Brasil instou o Estado brasileiro a fortalecer os mecanismos de implementação das recomendações internacionais, incluindo o SIMORE, sistema de monitoramento de recomendações de direitos humanos, e a garantir que as recomendações sejam cumpridas também pelos estados brasileiros.
Leia o pronunciamento na íntegra:
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS 63ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos 7 de setembro a 7 de outubro de 2026
Senhor Presidente,
O Coletivo RPU Brasil apresenta um balanço sobre o cumprimento das recomendações dirigidas ao Brasil relativas à proteção dos direitos dos povos indígenas.
Sou Luene Karipuna, indígena da Amazônia.
Em sua última revisão, o Brasil apresenta um panorama preocupante. Apenas cinco recomendações foram cumpridas integralmente, 12 foram cumpridas parcialmente, 24 não foram cumpridas e quatro apresentam retrocessos.
Houve uma melhora na proteção dos biomas, com redução dos incêndios e do desmatamento, além do fortalecimento dos órgãos ambientais e indigenistas.
O processo de demarcação continua lento. No Brasil, há terras indígenas que ainda não foram completamente regularizadas.
A violência continua aumentando nos territórios, com a participação de polícias militares e milícias armadas. A taxa de mortalidade de crianças de até quatro anos é mais que o dobro da registrada entre crianças não indígenas.
Instamos o Brasil a fortalecer os mecanismos de implementação, incluindo o SIMORE, e a garantir o cumprimento das recomendações também por parte dos estados.
Muito obrigada.
