Uma carta-denúncia pública lançada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) chama atenção para casos de violência e criminalização contra o povo Pataxó no Extremo Sul do estado. O documento aponta violações de direitos humanos e relaciona os casos ao conflito envolvendo as retomadas de territórios indígenas na região. A carta já reúne mais de 250 assinaturas.
Entre os episódios citados está a detenção de 12 indígenas Pataxó durante uma operação realizada na retomada da Fazenda Barra do Cahy, na Terra Indígena Comexatibá. A carta também cita medidas cautelares e processos judiciais contra lideranças como os caciques Mådy Pataxó, Suruí Pataxó, Joel Braz e Aruã, igualmente relacionados às retomadas territoriais. O documento manifesta ainda preocupação com a determinação de desocupação da Fazenda Santo Amaro, em Porto Seguro, área sobreposta à Terra Indígena Aldeia, por considerar que a medida pode aumentar a tensão e o risco de novos episódios de violência.
A carta foi lançada durante a plenária “Articulação em Rede”, promovida pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, no último dia 10. O encontro reuniu órgãos públicos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas para discutir ações de proteção aos Pataxó. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), mais de 30 casos de lideranças indígenas criminalizadas em razão das retomadas territoriais são acompanhados pela instituição.
