A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais de base, em conjunto com a Mobilização Nacional Indígena (MNI), realizaram na terça-feira (11), em Brasília, mais uma ação da mobilização permanente ‘Nosso Território, Nossa Vida’, diante do avanço das violências e dos ataques aos direitos territoriais. Com a mensagem “Soberania é território demarcado e direitos garantidos”, o ato reuniu cerca de 150 lideranças de todas as regiões do país, representando povos presentes em todos os biomas.
A mobilização começou em frente ao Congresso Nacional, na Alameda dos Estados. No local, as lideranças abriram uma bandeira com mais de 30 metros com a mensagem “Congresso inimigo dos povos”. A ação denunciou propostas impulsionadas por parlamentares ligados a setores do agronegócio que buscam travar demarcações e ampliar a exploração das Terras Indígenas.
“Os povos indígenas defendem o reconhecimento e proteção das terras indígenas e o fim imediato da exploração predatória e da violência contra nossos corpos e territórios. Nossos modos de vida resistem há séculos contra a dominação e contra a destruição em uma relação equilibrada com a natureza. No entanto, em vez de reconhecerem nossa contribuição, nossos direitos tem sido sistematicamente violados pelo Congresso, que se posiciona como Inimigo dos Povos”, disse Luana Kaingang coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) que integra a APIB.
Na avaliação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a pressão desses setores também se reflete em decisões do Executivo e do Judiciário que afetam os povos indígenas. “Em vez de votar propostas que beneficiam a população, como as demarcações, o fim da escala 6×1 e a proteção da vida das mulheres, os parlamentares só defendem seus próprios interesses. Nossa resposta será nas ruas e nas urnas”, ressalta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.
A mobilização seguiu com manifestações diante do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto, onde foram realizadas reuniões com comitivas do movimento. No fim da tarde, as lideranças realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pela espiritualidade e pelo chamado para “segurar o céu” diante das ameaças aos povos e aos territórios. Com cantos e rezos os povos presentes manifestaram seu desejo de justiça exigindo respeito.
O ato desta terça integra as mobilizações permanentes Nosso Território, Nossa Vida. Em 5 de agosto, a APIB apresentou em Brasília o Nosso Território, Nossa Vida como um projeto de país, colocando a demarcação das Terras Indígenas no centro do debate sobre soberania e futuro. Ao longo da semana passada, povos e organizações de todo o Brasil também se manifestaram nas redes e em seus territórios. A proposta está disponível em nossoterritorionossavida.org, onde é possível acessar o documento completo e manifestar apoio ao projeto.
As mobilizações são construídas pela APIB e por suas organizações regionais: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Conselho do Povo Terena; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); e Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (ATY GUASU).
Ameaças
A mobilização ocorre em uma semana decisiva para os direitos territoriais indígenas. Desde 7 de agosto, o STF analisa pedidos relacionados à decisão sobre o marco temporal e às regras criadas pela Lei nº 14.701/2023. O julgamento acontece de forma virtual e está previsto para seguir até 18 de agosto. A APIB alerta que o resultado pode criar novas barreiras às demarcações e atingir centenas de territórios indígenas em diferentes etapas de reconhecimento.
Entre os pontos que preocupam o movimento indígena estão regras que podem aumentar o tempo de espera para que os povos tenham seus territórios demarcados e medidas que atingem as retomadas, quando comunidades retornam a áreas tradicionais após anos de expulsão ou de espera pela ação do Estado. Para a APIB, o direito dos povos aos territórios é originário e a demarcação é o caminho para reconhecer e proteger esse direito já previsto na Constituição.
A pressão também aumenta no Congresso Nacional. A Câmara realiza nesta semana, de 10 a 14 de agosto, um período concentrado de votações, com a pauta definida pelos líderes partidários. Entre os projetos que podem avançar está a proposta que quer mudar o texto da Constituição para incluir o Marco Temporal na principal lei do Brasil. Para o movimento indígena, o cenário reforça o alerta sobre a influência de setores ligados ao agronegócio na aprovação de medidas que ampliam a pressão sobre os territórios.
