Em 20 anos, o número de homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil cresceu 500%. É o que diz um artigo de pesquisadores do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva no fim do ano passado. Os autores analisaram homicídios registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) entre 2003 e 2022, considerando apenas vítimas de 10 anos ou mais. Mantida pelo Ministério da Saúde, a base reúne informações sobre os óbitos ocorridos no país, incluindo causa da morte, dados sociodemográficos e local da ocorrência.
O estudo da UFPR também utilizou informações do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reuniu 394 ocorrências, sem estabelecer relações de causalidade entre as variáveis.
Jovens de 15 a 29 anos representavam 40,4% das vítimas, seguidas pelas faixas de 30 a 39 (19,3%), 40 a 49 (12,4%) e 10 a 14 (7,1%). A maioria era solteira (52%). Segundo o estudo, uma possível explicação é que o fim de relacionamentos abusivos pode aumentar a vulnerabilidade a situações como o feminicídio (homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição feminina). Os pesquisadores, no entanto, ressaltam que o estado civil é um indicador limitado, já que nem todas as uniões são formalizadas.
A maior parte das mortes aconteceu em locais não especificados (36%), mas muitas ocorreram em domicílio (28%), hospitais (18,8%) ou vias públicas (14,7%). A região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de homicídios, com destaque para o Mato Grosso do Sul.
O uso de objetos cortantes foi predominante, representando 34% dos crimes. Isso sugere proximidade física entre o agressor e a vítima, não necessariamente implicando premeditação, diz o estudo. O percentual de homicídios cometidos com armas de fogo também foi expressivo (22,1%), endossando a tese de que o acesso facilitado a armamentos afeta a segurança das mulheres.
A maioria das vítimas apresentava baixa escolaridade ou não tinha educação formal. Para os autores do artigo, uma possível explicação é que mulheres com menor nível de escolaridade tendem a ter menos autonomia financeira e menor acesso a redes de apoio. Os pesquisadores argumentam, porém, que o acesso desigual à educação não é um desafio isolado.
“Ele integra um quadro maior, que inclui racismo estrutural, expropriação territorial e desassistência do Estado”, diz o professor Clóvis Wanzinack, coordenador do Bacharelado em Administração Pública da UFPR e coautor do artigo, em entrevista à Ciência UFPR.
Mulheres indígenas estão mais vulneráveis a violências
A pesquisa se refere exclusivamente à população indígena e não inclui uma série comparativa com mulheres não indígenas no mesmo período. Ainda assim, destaca a magnitude do aumento observado e cita um achado de outro mapeamento referente a 2010-2014, em que a taxa de homicídio de mulheres indígenas era quase 2,5 vezes maior que a de não indígenas.
Nesse sentido, Wanzinack ressalta a importância de considerar especificidades culturais, territoriais e sociais dessa população no desenvolvimento de medidas de proteção. Mulheres e meninas indígenas enfrentam o que os autores chamam de vulnerabilidade ampliada, uma interseção de discriminações étnico-raciais, de gênero e de classe que se complementam.
A ativista Jaqueline Gomes de Moura, indígena do Povo Kambiwá, concorda, e defende que enfrentar a violência contra as mulheres indígenas exige compreender que ela está relacionada ao racismo, ao colonialismo, a violações territoriais, às desigualdades e à ausência histórica de políticas públicas adequadas.
“Quando um território é invadido ou permanece sem proteção, a violência contra as mulheres também se intensifica”, diz Moura, que atua na Coordenação de Promoção dos Direitos das Mulheres e Meninas Indígenas da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
Segundo a ativista, conflitos territoriais aumentam a presença de invasores, grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros agentes que disputam ilegalmente essas áreas. “Esses contextos costumam estar associados ao crescimento das ameaças, do assédio, da violência sexual, da exploração de meninas, da circulação de armas, do consumo abusivo de álcool e outras drogas, e da criminalização de lideranças indígenas, especialmente das mulheres que assumem posições de defesa do território”.
É por essa multiplicidade de cenários que iniciativas estatais generalistas nem sempre conseguem proteger meninas e mulheres indígenas, diz o estudo. O acesso aos mecanismos de proteção previstos pela Lei Maria da Penha, por exemplo, pode ser dificultado por barreiras linguísticas, culturais e geográficas, especialmente em áreas remotas.
“Em diversas situações, denunciar significa percorrer centenas de quilômetros sem recursos financeiros e, muitas vezes, retornar ao mesmo ambiente de violência por falta de alternativas”, diz Moura.
Além disso, instituições públicas não necessariamente dispõem de profissionais preparados para lidar com especificidades sociais e culturais, segundo a ativista. “Ainda é comum que servidores desconheçam as formas de organização social dos povos, seus idiomas, suas lideranças e seus protocolos comunitários, o que produz desconfiança, revitimização, e leva muitas mulheres a desistir de buscar proteção”.
Protagonismo nas políticas públicas deve ser priorizado
Mas, afinal, como resolver esses impasses? Wanzinack argumenta que são necessárias políticas públicas específicas para essa população, profissionais capacitados culturalmente para atuar nessas comunidades, provisão intersetorial de serviços de saúde, segurança, justiça e educação, e um equilíbrio entre a justiça indígena e a estatal, com participação ativa das próprias mulheres na formulação dessas ações.
É justamente esse protagonismo que as mulheres indígenas têm buscado, segundo Moura.
“Há cada vez mais mulheres indígenas liderando organizações, associações, pesquisas, processos de formação, espaços de participação social e articulações nacionais e internacionais que impactam a agenda pública”.
As Marchas das Mulheres Indígenas, que acontecem desde 2019, exemplificam esse movimento. A construção coletiva de mulheres indígenas também fomentou o surgimento de mais de 240 organizações como a ANMIGA, que atualmente desenvolve o 1° Mapa da Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas dos Sete Biomas Brasileiros. O projeto visa identificar violências e construir ferramentas para cobrar respostas do Estado.
“Garantir a participação das mulheres indígenas nas decisões não é só uma questão de representatividade. É reconhecer que somos sujeitas políticas, produtoras de conhecimento e protagonistas na construção de um futuro em que nossos corpos, povos e territórios possam viver com dignidade, autonomia e proteção”, reforça.
Leia o artigo Silenciadas pela violência: um olhar sobre os homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil (2003-2022), publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva no fim do ano passado; aberto, em português.
