O Governo do Ceará assina, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação técnico-científica que busca fortalecer os estudos antropológicos necessários para os processos de identificação e delimitação de quatro territórios indígenas no Estado. O ato acontece durante a XXX Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Terra Indígena Lagoa da Encantada, em Aquiraz.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
O acordo contempla pesquisas nos territórios da Aldeia Cajueiro, do povo Tabajara, em Poranga; Kanindé de Aratuba, em Aratuba; Aldeia Gameleira, em São Benedito; e Território Anacé da Japuara, em Caucaia.
A medida tem como objetivo ampliar a integração entre o Governo do Ceará, o Governo Federal e instituições de pesquisa, garantindo uma base científica para subsidiar os processos de reconhecimento territorial. A expectativa é que os estudos contribuam para dar maior segurança técnica às etapas de identificação, delimitação e futura demarcação das terras indígenas, incluindo o território Anacé, em Caucaia.
O trabalho é desenvolvido por meio do Programa Cientista-Chefe, uma iniciativa realizada em parceria entre a Sepince e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que busca transformar conhecimento científico em soluções técnico-jurídicas para enfrentar o passivo fundiário indígena no Ceará.
