O adiamento da retomada (pela bancada do agro e pelo governo federal) do Decreto nº 12.600, que praticamente “privatiza” o Rio Madeira (junto com os rios Tapajós e Tocantins) no Programa Nacional de Desestatização deu breve folga para a retomada do debate regional. O que está acontecendo no Sudoeste Amazonense, a ponta de lança hidroviária para plantadores de soja do noroeste de Mato Grosso e de Rondônia?
Não muito distante da BR-319 (Porto Velho-Humaitá-Manaus) e da BR-230 (Transamazônica), a sobrevivência de caboclos ribeirinhos e indígenas na Comunidade São Luís entra na ordem do dia. Caritas Brasileira e Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Madeira Vivo, GT Infra e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) descobriram que os pontos de dragagem ao longo do rio serão 14, o dobro do anunciado em 2025.
A tentativa de enganar a população já foi descoberta no município de Humaitá a 700 quilômetros de Manaus, onde o impacto hidroviário e a ausência da política de preços da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) exigem providências governamentais em benefício das famílias.
Cuidar das famílias do chamado beiradão custa bem menos do que as obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, ainda não aparecem na programação oficial de milionários investimentos que sustentarão o tráfego fluvial de aproximadamente 12milhões de toneladas de grãos por ano na região.
Segundo a coordenadora da área missionária da Diocese de Humaitá, Irmã Ivonete Aparecida Paes a situação de indígenas Apurinã e outras populações espalhadas por mais de 50 comunidades do conhecido beiradão já preocupa. “O silêncio em relação ao uso do rio pesa mais do que o decreto entendido como privatização”, ela diz.
Situada no entroncamento entre as rodovias Transamazônica (BR-230) e Manaus-Porto Velho (BR-319), Humaitá teve origem em 1693, com a Missão de São Francisco, fundada pelos jesuítas no rio Preto, afluente do Rio Madeira.
Alguns acidentes provocados pelo tráfego fluvial de barcaças despertaram as entidades para ampliar o debate. “Todos se sentem afetados, de Humaitá até Fortaleza Bom Intento e, rio acima, até a Barreira do Tambaqui” –assinala a coordenadora.
Num dos acidentes, uma barcaça da Hermasa atingiu três balsas de garimpo pertencentes a Jorge Leão Fernandes e Geremias Marques dos Santos. As balsas afundaram, eles tiveram perda total e apenas uma foi retirada do rio. Apesar da promessa de indenização feita pelos condutores da carga de grãos, até hoje os proprietários nada receberam.
Lixo de todo tipo despejado por moradores de Humaitá nas proximidades do Igarapé do Beem é levado para as barrancas onde a Comunidade São Luís se abastece com água.
As obras de dragagem estão previstas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em agosto do ano passado, o governo federal editou o Decreto nº 12.600, incluindo a Hidrovia do Rio Madeira (junto com os rios Tapajós e Tocantins) no Programa Nacional de Desestatização.
Na região, os rios Maici e Marmelo, também chamados de rios Torá e Tenharim, abrigavam a maior parte das etnias indígenas: Parintintins, Pirarrãs e Muras.
“Nossos rios não são mercadoria, são vida, cultura e futuro. Seguiremos vigilantes, porque quando o povo se levanta, a luta vira vitória!” – protestou em fevereiro deste ano o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns. Rapidamente, o grito ecoou no Madeira.”
A pressão exercida por movimentos populares, lideranças de povos indígenas e os debates no Congresso causaram a revogação do decreto que autoriza a desestatização direta nos moldes até então elaborados.
Se o debate parlamentar quase sempre se inclina a privilegiar o escoamento de grãos, a região de Humaitá integra um conjunto de “primos pobres” sem assistência técnica e sem cooperativa.
A coordenadora missionária Ivonete Paes, aponta a dura realidade das mais de 50 mil pessoas que plantam para subsistência: “A cotação do cacau caiu para R$ 3 o quilo na safra passada, o cacho de banana baixou para R$10, eles precisam de apoio financeiro.”
Açaí, cacau, coco, limão, laranja, mamão, mandioca, melancia, entre outros, não foram ainda contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, cujo funcionamento no vizinho Estado de Rondônia facilitou a famílias assentadas a venda para prefeituras que, por sua vez, abastecem escolas, creches, Apae e Sociedade Pestalozzi.
No interior de Humaitá, cidade com aproximadamente 60 mil habitantes, o norte brasileiro indígena se encontrou com o norte caboclo, resultando na formação de famílias miscigenadas. Apurinãs, originários de Lábrea, Maici e Pauini, se casam com brancos há décadas. Ao todo, são aproximadamente 30 famílias no Beem. Com a hidrovia do Madeira, seus sonhos de sobrevivência viraram pesadelo.
O chefe da comunidade, José Apurinã lamenta a perda de 30 árvores de açaí derrubadas pelo mais recente temporal e diz que farão assembleia para reivindicar apoio financeiro à Associação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM). Segundo ele, os mais antigos na região plantavam urucum e se dispõem a retomar a atividade, juntamente com roças de abacaxi, abacate, café, ingá e laranja “Precisamos da roçadeira, porque ela resolve mais do que palavras bonitas” – ele sorri.
