A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) realizaram uma ação integrada de fiscalização para coibir a venda ilegal de terrenos no interior da Terra Indígena (TI) Aldeia Velha, localizada no município de Porto Seguro (BA).
A TI Aldeia Velha está situada entre a área urbana de Porto Seguro e o distrito de Arraial d’Ajuda, região marcada pela intensa atividade turística, pela expansão urbana e pela forte pressão da especulação imobiliária. Os impactos dessa dinâmica econômica sobre o território indígena podem ser observados especialmente nas porções leste e sul da TI, onde há maior concentração de áreas desmatadas e construções irregulares.
A operação concentrou esforços nas áreas de ocupação recente e nos pontos de supressão de vegetação identificados por meio de imagens de satélite. Durante a fiscalização, foram vistoriados 160 terrenos abertos, construções em andamento e residências recém-construídas.
Do total de áreas inspecionadas, 79 não puderam ser associadas à ocupação por indígenas. A Funai notificou oito pessoas não indígenas para desocupação do território, enquanto o Ibama lavrou cinco autos de infração por crimes ambientais cometidos pelos ocupantes identificados.
A ação também permitiu o levantamento de informações sobre o comércio ilegal de terrenos no interior da TI Aldeia Velha. Os dados coletados subsidiarão novas medidas de fiscalização e ações judiciais voltadas ao combate da especulação imobiliária e à responsabilização dos envolvidos nas irregularidades.
