Publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira (27), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) formalizou a criação de um Grupo Técnico (GT) que dará sequência ao processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Ñu Porã, situada na região de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul.
A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e prevê a realização de estudos multidisciplinares para verificar a ocupação tradicional da área, reivindicada por indígenas da etnia Guarani Kaiowá. Os trabalhos devem contemplar análises de caráter antropológico, histórico, jurídico, ambiental e cartográfico.
O grupo será coordenado pelo antropólogo José Henrique Prado e conta com a participação da engenheira agrônoma Jerusa Cariaga Alves, responsável pelas avaliações ambientais. O prazo estabelecido para a elaboração e apresentação do plano de estudos é de 60 dias.
A região já é acompanhada há mais de uma década por órgãos federais. Em anos anteriores, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a intervir diante da expansão de loteamentos sobre áreas consideradas de possível ocupação indígena, especialmente no entorno conhecido como Mudas MS.
Em 2012, o MPF recomendou a suspensão de novos processos de regularização fundiária e de obras de infraestrutura até a conclusão do relatório que deverá confirmar ou não a tradicionalidade da Terra Indígena Ñu Porã. O documento também apontou possíveis irregularidades em intervenções privadas realizadas no local.
Além da demarcação, o tema fundiário segue em discussão no âmbito federal. No ano passado, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a formação de um Grupo de Trabalho Técnico para buscar alternativas de solução de conflitos no sul do Estado, incluindo a possibilidade de aquisição de áreas nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó, em modelo semelhante ao adotado em Antônio João.
