O povo Akroá Gamella, da Terra Indígena Taquaritiua, no Maranhão, denuncia o silenciamento e as violações ambientais relacionadas à expansão do Circuito 2 da Linha de Transmissão Miranda/Três Marias, da empresa Equatorial Maranhão. No fim de setembro, a concessionária ingressou com pedido na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, solicitando o cumprimento da liminar proferida pela desembargadora Federal Kátia Balbino que viabiliza a ampliação do circuito. Nesta quinta (30), a Polícia Federal foi até o território para averiguar as áreas de devastação ambiental causadas pela empresa.
Os indígenas comprovaram, nos autos do processo, que a Equatorial ignorou o protocolo de consulta do povo, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e promulgado pelo Presidente da República pelo Decreto Nº 10.088/2019. Além da violação, a empresa tenta instalar o linhão sem a licença ambiental a ser feita pelo órgão federal competente.
“O mesmo circuito já corta o território: a solicitação busca expandir o linhão, cuja obra para instalação já causou impactos na vegetação, na vida animal e no cotidiano do povo”
Na liminar, a empresa afirma que a obra está “ambientalmente adequada”, alegação contestada pelo povo Akroá Gamella, pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, pela União e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos autos do processo. O mesmo circuito já corta o território: a solicitação busca expandir o linhão, cuja obra para instalação já causou impactos na vegetação, na vida animal e no cotidiano do povo.
A empresa também pede que o Estado envie forças policiais, como a Polícia Federal e a Força Nacional, para garantir a instalação do circuito no território, mesmo contra a vontade da comunidade. A solicitação já foi acatada parcialmente pela 8ª Vara Federal, que deferiu o prosseguimento da obra, deixando para analisar o uso de força policial caso haja resistência da comunidade. O caso coloca em risco a integridade física e psicológica do povo Akroá Gamella, que já sofreu violência em conflitos anteriores relacionados ao mesmo empreendimento.
“O caso coloca em risco a integridade física e psicológica dos Akroá Gamella, que já sofreram violências em conflitos anteriores relacionados ao mesmo empreendimento”
O processo corre desde 2017 e lideranças relatam que a empresa, na época Companhia Energética do Maranhão (Cemar), chegou a oferecer carros e quantias em dinheiro para conseguir um acordo com o povo. O licenciamento para a obra foi feito no âmbito estadual, sem considerar a existência do território Taquaritiua e sem manter diálogo aberto com os indígenas.
Além das lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) também solicitou uma realocação da obra, pedido que nunca foi respondido pela Equatorial. “Em todas as ocasiões, nós solicitamos, assim como o MPF, uma alternativa locacional, mas a empresa decidiu não abrir qualquer tipo de discussão e, pelo contrário, continuou nos atacando”, contou um dos indígenas.
“Em todas as ocasiões nós solicitamos, assim como o MPF, uma alternativa, mas a empresa decidiu não dialogar, pelo contrário, continuou nos atacando”
Empresa tem histórico de violência contra o povo
Em 2021, um conflito ligado ao circuito resultou na prisão arbitrária de 16 indígenas, sendo oito deles indiciados em inquérito policial. Na ocasião, houve apreensão de arcos, flechas, celulares, câmeras e outros equipamentos de forma abrupta pela Polícia Militar.
O ataque ocorreu quando policiais à paisana, acompanhados de funcionários da empresa, invadiram o território e, de forma truculenta, obrigaram os indígenas a entrar nas viaturas. Posteriormente, a Justiça Federal do Maranhão arquivou o inquérito aberto contra as lideranças, acusadas injustamente de roubo e dano qualificado.
O histórico de violência causa mais apreensão: na liminar, a empresa solicita o uso de força policial para garantir que a obra seja instalada de forma coercitiva, sem considerar a resistência do povo. “É um ato que humilha o nosso território. É, novamente, uma tentativa de dobrar a nossa existência e a nossa vida a interesses do capital, que se travestem de interesse público. O que a Equatorial quer, na verdade, é lucrar, sem considerar nada nem ninguém”, afirma uma das lideranças.
““A empresa de energia ingressou no território sem o licenciamento ambiental adequado e também passou a construir a linha de transmissão em área sagrada ao povo indígena”
Gabriel Serra, assessor jurídico do Cimi Regional Maranhão, reforça que a obra traz danos significativos ao povo e ao território: “A empresa de energia ingressou no território sem o licenciamento ambiental adequado e também passou a construir a linha de transmissão em área sagrada ao povo indígena. Portanto, a continuidade das obras só acarretará mais malefícios à cultura, à tradicionalidade e à existência do povo, inclusive, tal fato foi reconhecido em petições da União e da Funai nos autos do processo judicial.”
O Cimi Regional Maranhão tem oferecido suporte político e jurídico ao povo. As ações buscam garantir que qualquer encaminhamento sobre o processo ocorra de maneira dialogada e sem o uso de força, priorizando o respeito aos direitos do povo, que são garantidos pela Constituição Federal.
