No próximo dia 14 de novembro, às 17h, na Aldeia COP, em Belém (PA), jovens indígenas do Rio Negro lançarão oficialmente a Carta de Direitos Climáticos das Juventudes Indígenas do Rio Negro, um documento histórico que nasce da mobilização de adolescentes e jovens que vivem entre as comunidades e as cidades da região, em defesa do futuro dos seus territórios, modos de vida e da própria Amazônia.
A cerimônia contará com a presença de jovens e representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e parceiros.
A Carta é resultado de um processo iniciado em 2023, em meio à maior seca já registrada na história da Bacia Amazônica, quando os jovens indígenas da região – que inclui os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira – começaram a refletir de forma mais intensa sobre os impactos das mudanças climáticas em seus territórios.
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As discussões começaram com oficinas sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, realizadas pelo Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (Dajirn) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Rede Wayuri, a Funai e a Secretaria Municipal de Juventude de São Gabriel da Cachoeira.
“A partir destas oficinas, iniciamos os estudos sobre Cartas de Direitos Climáticos, como a que foi desenvolvida na Maré, no Rio de Janeiro, e na Ilha de Caratateua, no Pará. Isso inspirou a juventude indígena rionegrina a pensar e refletir sobre seu território dentro deste contexto da emergência climática, trazendo um olhar, por exemplo, dos seus próprios processos de gestão e documentos importantes, como o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) sob a luz da justiça climática”, enfatiza Juliana Radler, analista de políticas socioambientais do Programa Rio Negro, que conduziu as oficinas em 2023.
O movimento seguiu com encontros periódicos online de estudos e debates e em outubro de 2024, durante a V Assembleia Geral Eletiva do Dajirn – que teve como tema “Desafios para o bem viver dos adolescentes e jovens indígenas do Rio Negro” – os jovens representantes das cinco regiões da Foirn definiram os eixos prioritários e aprovaram a proposta de elaboração da Carta de Direitos Climáticos das Juventudes Indígenas do Rio Negro, preparada para ser lançada durante a COP30.
Antes de chegar a Belém, o documento teve um momento simbólico de entrega à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a Pré-COP Parente, realizada em São Gabriel da Cachoeira (AM), em setembro deste ano. O gesto marcou o reconhecimento da Carta como uma contribuição concreta da juventude indígena do Rio Negro ao debate climático global.
Dez propostas para garantir o futuro dos territórios
A Carta de Direitos Climáticos apresenta dez propostas concretas e possíveis de implementação, que dialogam com a realidade local e apontam caminhos para a justiça climática na Amazônia:
Financiamento climático: destinar recursos para os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nos territórios indígenas.
Educação intercultural: criação do Instituto de Conhecimentos Indígenas e Pesquisas do Rio Negro (Icipirn).
Saúde indígena: construção de um hospital intercultural modelo em São Gabriel da Cachoeira.
Gestão de resíduos sólidos: implantação de aterros sanitários e coleta adequada de lixo e eletrônicos.
Saneamento básico: universalização dos serviços de água e esgoto nos três municípios do Rio Negro.
Patrimônio cultural e memória: criação do Museu da Memória Indígena no Noroeste Amazônico até 2030.
Direitos da Natureza: reconhecimento jurídico do Rio Negro como uma entidade viva.
Mobilidade amazônica fluvial: plano de transporte público que conecte comunidades e cidades.
Governança ambiental indígena: reconhecimento e fortalecimento dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs).
Mitigação e adaptação climática: substituição dos motores a diesel por energia solar nas comunidades.
Com a Carta de Direitos Climáticos, as juventudes indígenas do Rio Negro querem ser ouvidas como protagonistas da luta por justiça climática. Elas defendem o direito de existir em seus territórios, de preservar seus modos de vida e de construir, desde agora, o amanhã que desejam para suas comunidades e para o planeta.
“Seguimos firmes no compromisso de defesa da nossa cultura e nossos territórios. Nossa floresta é mais do que um depósito de carbono. Nossa floresta é nossa casa, onde moramos, trabalhamos e morremos. Nossos ancestrais estão aqui. Nossa origem, nossas histórias e nossas línguas pertencem à Amazônia” – diz trecho do documento.
